Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Edital 03-2021 – Secultur

Número:
03
Tipo:
Editais
Data:
28/09/2021
Ementa:
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 88.142.302/0001-45, através da Secretaria de Cultura e Turismo...

Convite

Número:
—
Tipo:
LOA - Lei Orçamentária Anual
Data:
27/09/2021
Ementa:
O Prefeito Municipal de Caçapava do Sul, atendendo ao disposto no § 4º do art. 9º e no inciso I, § 1º do artigo 48,...

LEI Nº. 4.268 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

Número:
4268
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/09/2021
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE 05 (CINCO) MONITORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ...

LEI Nº. 4.267 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

Número:
4267
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/09/2021
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE 18 (DEZOITO) MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁOUTRAS...