Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Decreto Executivo Nº 4766

Número:
4766
Tipo:
Decretos COVID-19
Data:
27/08/2021
Ementa:
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Caçapava do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia...

LEI Nº. 4.264 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Número:
4264
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
26/08/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 28 (vinte oito) professores, até o dia 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

LEI Nº. 4.263 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Número:
4263
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
26/08/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Psiquiatra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá...

LEI Nº. 4.262 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Número:
4262
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
26/08/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Pediatra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá...

LEI Nº. 4.261 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

Número:
4261
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
26/08/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período...