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LEI Nº. 4.437 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

Número:
4437

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/11/2022

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4.436 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

Número:
4436

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/11/2022

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1.952, de 16 de maio de 2006, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do...

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LEI Nº. 4.435 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

Número:
4435

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/11/2022

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4.434 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

Número:
4434

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
18/11/2022

Ementa:
Altera a Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, 03 (três) vagas do Cargo de...

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LEI Nº. 4.433 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

Número:
4433

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/11/2022

Ementa:
“Altera o Anexo da Lei nº 4.321 de 30 de março de 2022, para incluir a Festa da Capela Nossa Senhora das Graças no Calendário...

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LEI Nº. 4.432 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

Número:
4432

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/11/2022

Ementa:
“Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de março de 2022 para incluir o evento “2º Churrasco Solidário do Clube Antigos Caçapava.”

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LEI Nº. 4.431 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

Número:
4431

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/11/2022

Ementa:
“Altera o Anexo da Lei nº 4.321 de 30 de março de 2022, para incluir o evento “Desafio Solidário de Natal”.

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LEI Nº. 4.430 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

Número:
4430

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/11/2022

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.535,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4.429 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

Número:
4429

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/11/2022

Ementa:
Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2023 e dá outras providências.

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LEI Nº. 4.428 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

Número:
4428

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/11/2022

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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