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LEI Nº. 4.445 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

Número:
4445

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/12/2022

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

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LEI Nº. 4.444 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

Número:
4444

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/12/2022

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 265.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4.443 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

Número:
4443

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/12/2022

Ementa:
Altera o Anexo da Lei nº 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o Evento “Brique das Estações no Calendário de Eventos do...

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Lei nº 4427 de 10 de dezembro de 2022

Número:
4427

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/12/2022

Ementa:
Dispõe sobre a Regulamentação da Política Municipal de Assistência Social o sistema único de Assistência Social Municio de Caçapava do Sul.

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DECRETO EXECUTIVO 5138

Número:
5138

Tipo:
FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal

Data:
09/12/2022

Ementa:
Altera o art. 2º, itens 2.2 e 2.3 do Decreto Executivo 4778/2021 do CAFASM e dá outras providências.

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LEI Nº. 4.442 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

Número:
4442

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/12/2022

Ementa:
“INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº. 4.441 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Número:
4441

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/11/2022

Ementa:
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras...

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LEI Nº. 4.440 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Número:
4440

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/11/2022

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.471,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4.439 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Número:
4439

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/11/2022

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.793,02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4438 de 30 de novembro de 2022

Número:
4438

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/11/2022

Ementa:
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de crédito suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022.

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