Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Edital 002 de 03 de abril de 2023

Número:
02
Tipo:
Editais
Data:
03/04/2023
Ementa:
Resolução Editalícia Nº 002 de 03 de abril de 2023 Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Caçapava...

Lei nº 4472 de 29 de março de 2023

Número:
4472
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
29/03/2023
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 02 (dois) Nutricionistas, pelo período de 06 (seis) meses, e dá outras providências.

DECRETO EXECUTIVO 5209

Número:
5209
Tipo:
FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Data:
21/03/2023
Ementa:
Altera o art.2º, item 2.3 do Decreto Executivo 4778/2021 e da outras providencias

Lei nº 4470 de 15 de março de 2023

Número:
4470
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/03/2023
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente de 01 (um) Tradutor Intérprete de Libras, pelo período de 12 (doze) meses, e dá outras providências.