Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 135, de 18 de setembro de 1990

Número:
135
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/09/1990
Ementa:
Concede aumento aos Funcionários, inativos, pensionistas, servidores, professores Municipais. Altera os valores, dos padrões, das assessorias Municipais, das Funções gratificadas, dos cargos em comissão e...

LEI Nº 133, de 11 de setembro de 1990

Número:
133
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
11/09/1990
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa Municipal, alterando a lei nº 32/85, no art. 1º no que se refere à Secretaria de Educação e Cultura

LEI Nº 132, de 10 de setembro de 1990

Número:
132
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
10/09/1990
Ementa:
Denomina a rua 159, logradouro 469, Setor 09, localizada no núcleo Habitacional "Cidade Jardim" de Arancíbio Alexandre da Rosa e dá outras providências