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LEI Nº 301, de 29 de julho de 1992

Número:
301

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/07/1992

Ementa:
Denomina a Rua 200, logradouro 510, setor 10, de INOCÊNCIO GONÇALVES DE MELO

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LEI Nº 300, de 29 de julho de 1992

Número:
300

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/07/1992

Ementa:
Denomina a Rua 93, logradouro 403, setor 09, de MARIA DAS DORES ARAÚJO MARQUES e dá outras providências

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LEI Nº 299, de 22 de julho de 1992

Número:
299

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/07/1992

Ementa:
Altera o quadro I, da Lei nº 192/91, e dá outras providências

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LEI Nº 298, de 22 de julho de 1992

Número:
298

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/07/1992

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao sindicato dos trabalhadores rurais de Caçapava do Sul

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LEI Nº 297, de 15 de julho de 1992

Número:
297

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/07/1992

Ementa:
Cria mais vagas para a função de Psicólogo

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LEI Nº 296, de 08 de julho de 1992

Número:
296

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/07/1992

Ementa:
Altera o nº de Carros de Assistente Especial, para inserir nele o de Coordenador Adjunto de desporto Municipal

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LEI Nº 295, de 08 de julho de 1992

Número:
295

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/07/1992

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para prestação de mútua colaboração com o T.R.E.

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LEI Nº 303, de 05 de julho de 1992

Número:
303

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/07/1992

Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias

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LEI Nº 292, de 24 de junho de 1992

Número:
292

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/06/1992

Ementa:
Dá nova redação ao art 2º da Lei nº 257, de 12 de março de 1992

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LEI Nº 291, de 24 de junho de 1992

Número:
291

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/06/1992

Ementa:
Altera o art. 5º da Estrutura do Quadro - Capítulo 11 da Lei nº 193, de maio de 1991

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