Exportar CSV

LEI Nº 454, de 26 de maio de 1993

Número:
454

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/05/1993

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 453, de 26 de maio de 1993

Número:
453

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/05/1993

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, 1 (um) professor para a Escola Augusto Vitor Costa

Ver Detalhes

LEI Nº 452, de 19 de maio de 1993

Número:
452

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/05/1993

Ementa:
Institui e Dispõe sobre o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL de Caçapava do Sul, CODESC

Ver Detalhes

LEI Nº 451, de 19 de maio de 1993

Número:
451

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/05/1993

Ementa:
Concede incentivos para investimentos no Município de Caçapava do Sul, e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 450, de 19 de maio de 1993

Número:
450

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/05/1993

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar um professor de Educação Física em caráter emergencial, para o Asilo "Rosinha Borges"

Ver Detalhes

LEI Nº 449, de 19 de maio de 1993

Número:
449

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/05/1993

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial com Vistas a adquirir ações da CRT

Ver Detalhes

LEI Nº 448, de 13 de maio de 1993

Número:
448

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/05/1993

Ementa:
Altera a Estrutura do Quadro previsto no art. 5º da Lei 193/91, para acrescer nele oito (08) vagas para Operador de Máquinas

Ver Detalhes

LEI Nº 447, de 13 de maio de 1993

Número:
447

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/05/1993

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, 1 (um) professor para a Escola Dagoberto Barcellos

Ver Detalhes

LEI Nº 446, de 13 de maio de 1993

Número:
446

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/05/1993

Ementa:
Autoriza o Exercício a contratar, emergencialmente, até 06 (seis) operários

Ver Detalhes

LEI Nº 445, de 13 de maio de 1993

Número:
445

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/05/1993

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Escola Estadual de 2º Grau Dinarte Ribeiro e dá outras providências

Ver Detalhes