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Lei nº 681, de 11 de abril de 1995

Número:
681

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/04/1995

Ementa:
Declara de preservação Sítio Geológico de Interesse Científico e Cultural de Caçapava do Sul, na localidade de Seival.

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Lei nº 680, de 11 de abril de 1995

Número:
680

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/04/1995

Ementa:
Abre Crédito Especial no corrente exercício, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

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Lei nº 679, de 05 de abril de 1995

Número:
679

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/04/1995

Ementa:
Altera Ítem do Quadro I da Lei, 413, de 21 de janeiro de 1993, para acrescer nela, cargo.

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Lei nº 678, de 05 de abril de 1995.

Número:
678

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/04/1995

Ementa:
Emenda a Lei nº 604/94 - Diretrizes Orçamentarias.. Ementa: Inclui Objetivo Junto ao Órgão SMSMA.

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Lei nº 677, de 05 de abril de 1995

Número:
677

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/04/1995

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, um motorista para transporte escolar -Rincão da Salete.

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Lei nº 675, de 05 de abril de 1995

Número:
675

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/04/1995

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, 1 (um) médico Clinico Geral.

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Lei nº 674, de 05 de abril de 1995

Número:
674

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/04/1995

Ementa:
Autoriza o repasse de recursos financeiros a UNISINOS, com vistas ao Mapeamento Geológico Integrado do Município de Caçapava do Sul, e Revisão de seu Potencial...

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Lei nº 673, de 28 de março de 1995

Número:
673

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/03/1995

Ementa:
Regulamenta o Trânsito de bicicletas, skates e brinquedos similares e dá outras providências.

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Lei nº 672, de 28 de março de 1995

Número:
672

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/03/1995

Ementa:
Denomina a Estrada do Salso, Localizada no setor 12, de Rua Nicolau da Silveira Abrão.

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Lei nº 670, de 28 de março de 1995

Número:
670

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/03/1995

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a locar automóvel para a Secretaria de Município da Agropecuária e Abastecimento.

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