Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Lei nº 690, de 10 de maio de 1995

Número:
690
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
10/05/1995
Ementa:
Autoriza do Poder Executivo a Contratar, emergencialmente, 2 (dois) professores técnicos para atuarem na Escola Estadual de 2º Grau Dinarte Ribeiro.

Lei nº 685, de 18 de abril de 1995

Número:
685
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/04/1995
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a participar financeiramente na construção do Centro Comunitário "PROMORAR", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 683, de 11 de abril de 1995

Número:
683
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
11/04/1995
Ementa:
Abre Crédito Especial no valor de R$ 25.000.00 (vinte e cinco mil reais), no corrente exercício e dá outras providências.