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LEI Nº 770, de 09 de abril de 1996

Número:
770

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
09/04/1996

Ementa:
Institui o Estudo da História AFRO-BRASILEIRA nas Escolas Municipais deste Município

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LEI Nº 769, de 08 de abril de 1996

Número:
769

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/04/1996

Ementa:
Denomina a Rua Nº 154, a Rua OSCAR TEIXEIRA MARQUES

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LEI Nº 768, de 26 de março de 1996

Número:
768

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/03/1996

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, 1 (um) motorista e 4 (quatro) operários para atuarem na coleta de lixo e conservação das vias...

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LEI Nº 767, de 26 de março de 1996

Número:
767

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/03/1996

Ementa:
CRIA, na Lei 193/91, a Categoria Funcional de ZELADOR DE CEMITÉRIO e dá outras providências

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LEI Nº 766, de 26 de março de 1996

Número:
766

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/03/1996

Ementa:
Cria, na Lei 193/91, a Categoria Funcional de ENGENHEIRO FLORESTAL e dá outras providências

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LEI Nº 765, de 26 de março de 1996

Número:
765

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/03/1996

Ementa:
Altera prazo previsto no Art. 21 de Lei 193, de maio de 1991

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LEI Nº 764, de 12 de março de 1996

Número:
764

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/03/1996

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente 1 (um) professor para a APAE e 1 (um) professor para a E.M. Casemiro de Abreu

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LEI Nº 763, de 05 de março de 1996

Número:
763

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/03/1996

Ementa:
Cria vaga para o cargo de Técnico Agrícola, constante do quadro Geral da Lei nº 193/91

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LEI Nº 762, de 05 de março de 1996

Número:
762

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/03/1996

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, 03 (três) professores técnicos para atuarem na Escola Estadual de 2º Grau Dinarte Ribeiro e Centro Rural de...

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LEI Nº 761, de 05 de março de 1996

Número:
761

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/03/1996

Ementa:
Revoga a Lei nº 735, de 28 de novembro de 1995

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