Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 920, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997

Número:
920
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
11/11/1997
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do instituto de Previdência do Estado...

LEI Nº 917, de 04 de novembro de 1997

Número:
917
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
04/11/1997
Ementa:
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal - CEF- com vistas a concessão de empréstimo aos vereadores, servidores efetivos...

LEI Nº 914, de 29 de outubro de 1997

Número:
914
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
29/10/1997
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal - CEF, com vistas a concessão de Empréstimo aos servidores municipais

LEI Nº 913, de 22 de outubro de 1997

Número:
913
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
22/10/1997
Ementa:
Acrescenta representante da ACIC (setor de Prestação de Serviços) ao artigo 2º da Lei Municipal nº 112, de 24 de julho de 1990 e dá...