Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 971, de 22 de abril de 1998

Número:
971
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
22/04/1998
Ementa:
Inclui os JIRGS- Jogas Intermunicipais do Rio Grande do Sul, no Calendário de Eventos do Município - Lei nº 938, de 06 de janeiro de...

LEI Nº 969, de 22 de abril de 1998

Número:
969
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
22/04/1998
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emergencialmente, 02 (dois) médicos clínicos gerais, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

LEI Nº 968, de 22 de abril de 1998

Número:
968
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
22/04/1998
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emergencialmente, 02 (dois) Professores Currículo por Atividade e 01 (uma) servente, pelo acordo PRADEM

LEI Nº 965, de 15 de abril de 1998

Número:
965
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/04/1998
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, 01 (um) professor e 01 (um) Auxiliar de Serviços Complementares

LEI Nº 964, de 07 de abril de 1998

Número:
964
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
07/04/1998
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros para a Secretaria de Município da Criança, do idoso e da Cidadania para atender para atender despesas...