Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 1141, de 14 de abril de 2000

Número:
1141
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
14/04/2000
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 02 (dois) Professores e 01 (um) funcionário Convênio PRADEM/RESSARCIMENTO

LEI Nº 1138, de 04 de abril de 2000

Número:
1138
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
04/04/2000
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DA VILA SANTA RITA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "VILA SUL", com vistas...

LEI Nº 1140, de 04 de abril de 2000

Número:
1140
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
04/04/2000
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES "LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES" para repasse de recursos...

LEI Nº 1139, de 04 de abril de 2000

Número:
1139
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
04/04/2000
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) para repasse de recursos do Fundo Nacional...

LEI Nº 1138, de 04 de abril de 2000

Número:
1138
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
04/04/2000
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DA VILA SANTA RITA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "VILA SUL", com vistas...

LEI Nº 1137, de 04 de abril de 2000

Número:
1137
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
04/04/2000
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 10 (dez) Professores Currículo por Atividades e 01 (um) Auxiliar de Pedreiro

LEI Nº 1135, de 04 de abril de 2000

Número:
1135
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
04/04/2000
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxilio financeiro e óleo diesel a indústria Atelier de Calçados São Luiz Ltda