Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 1153, de 31 de maio de 2000

Número:
1153
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
31/05/2000
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através de sua Secretaria da Agricultura e Abastecimento

LEI Nº 1152, de 31 de maio de 2000

Número:
1152
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
31/05/2000
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Auxílio Financeiro concedido pela Assembléia Legislativa do Estado, através do Termo de Concessão de Auxilio financeiro e...

LEI Nº 1151, DE 16 DE MAIO DE 2000

Número:
1151
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/05/2000
Ementa:
Denomina-se de PIRAJÚ NICOLA, a Rua de Nº 175, Setor 12, compreendida entre as quadras 575, 576, 578 e 579, Loteamento dos Rosa, Vila Nossa...

LEI Nº 1150, de 16 de maio de 2000

Número:
1150
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/05/2000
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar dois terrenos urbanos de sua propriedade por uma área rural destinada à extração de Material utilizado na manutenção...

LEI Nº 1149, de 16 de maio de 2000

Número:
1149
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/05/2000
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Professor Supervisor Convênio PRADEM/RESSARCIMENTO

LEI Nº 1148, de 16 de maio de 2000

Número:
1148
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/05/2000
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (uma) Auxiliar de Serviços Complementares Servente Convênio PRADEM/RESSARCIMENTO

LEI Nº 1146, de 09 de maio de 2000

Número:
1146
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
09/05/2000
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 02 (dois) funcionários e 01 (um) Professor Convênio PRADEM/RESSARCIMENTO