Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 1132, 04 de abril de 2000

Número:
1132
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
04/04/2000
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o COMITÊ PRÓ - DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA DA METADE SUL

LEI Nº 1130, de 20 de março de 2000

Número:
1130
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
20/03/2000
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 62 (sessenta e dois) Funcionários e 24 (vinte e quatro) professores. Convênio PRADEM-RESSARCIMENTO

LEI Nº 1131, de 20 de março de 2000

Número:
1131
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
20/03/2000
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar dois terrenos urbanos de sua propriedade por uma área rural destinada à extração de material utilizado na manutenção...

LEI Nº 1129, DE 15 DE MARÇO DE 2000

Número:
1129
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/03/2000
Ementa:
Altera a redação e adiciona atribuições no artigo 1º da Lei Municipal 1019/98 que regulamenta a realização de Exposições e Feiras no Município de Caçapava...

LEI Nº 1126, de 07 de fevereiro de 2000

Número:
1126
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
07/02/2000
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Movimento Assistencial Caçapavano-MAC, para Receber em Cessão de Uso Veículos Automotores