Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Lei nº 4638 de 20 de março de 2024

Número:
4638
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
20/03/2024
Ementa:
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 4.618, de 28 de dezembro de 2023, que tratou do Calendário de Eventos do Município de...

Lei nº 4637 de 20 de março de 2024

Número:
4637
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
20/03/2024
Ementa:
Concede Revisão Geral Anual nos Vencimentos e Proventos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Funções Gratificadas e Cargos em Comissão do Poder Legislativo de Caçapava...

Lei nº 4636 de 20 de março de 2024

Número:
4636
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
20/03/2024
Ementa:
Denomina-se de José Sidnei Gonçalves Menezes (Pirola) a quadra poliesportiva do Ginásio de Esportes Dr. Ciro Carlos de Melo (Melão).

Lei nº 4634 de 20 de março de 2024

Número:
4634
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
20/03/2024
Ementa:
Institui no Município de Caçapava do Sul/RS, a Política Municipal da Pessoa com Fibromialgia, a ser realizada anualmente no dia 12 de maio, mediante inclusão...

Edital nº 3530/2024

Número:
3530
Tipo:
Editais
Data:
05/03/2024
Ementa:
Prorroga o prazo de validade do concurso público para o cargo de Guarda Municipal, regido pelo edital 02/2020.

Lei nº 4630 de 26 de fevereiro de 2024

Número:
4630
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
26/02/2024
Ementa:
Autoriza a doação do veículo Fiat Cronos Drive 1.0, Placa JCM2E25 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outra providência

Lei nº 4629 de 26 de fevereiro de 2024

Número:
4629
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
26/02/2024
Ementa:
CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022.