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Lei nº 1300, de 08 de janeiro de 2002

Número:
1300

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/01/2002

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar emergencialmente 02 (dois) Pedreiros e 05 (cinco) Auxiliares de Pedreiros.

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Lei nº 1299, de 08 de janeiro de 2002

Número:
1299

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/01/2002

Ementa:
Institui repasse financeiro ao Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, para atender chamadas de médico consultor de UTE

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Lei nº 1298, de 08 de janeiro de 2002

Número:
1298

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/01/2002

Ementa:
Altera o "caput" do art. 3º da Lei nº 1125, de 07 de fevereiro de 2000 e dá outras providências.

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LEI Nº 1297, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001

Número:
1297

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/12/2001

Ementa:
ADOTA INDEXADOR PARA CORREÇÃO DA PLANTA DE VALORES E DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ISENTA CONTRIBUINTES DE IMÓVEIS DE PEQUENO VALOR, DETERMINA CALENDÁRIO FISCAL E DÁ OUTRAS...

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LEI Nº 1296, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001

Número:
1296

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/12/2001

Ementa:
Aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2002 e dá outras providências

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LEI Nº 1295, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001

Número:
1295

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/12/2001

Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002

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LEI Nº 1294, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001

Número:
1294

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/12/2001

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento

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LEI Nº 1293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001

Número:
1293

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/12/2001

Ementa:
Cria a taxa de fiscalização sanitária, fixa valores das penas de multa e normatiza às atividades de vigilância sanitária da Unidade de Vigilância Sanitária e...

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LEI Nº 1292, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001

Número:
1292

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/12/2001

Ementa:
Dá nova redação ao art 23 da Lei nº 933, de 31 de Dezembro de 1997, que "DISPÕE SOBRE O CONTROLE E APREENSÃO DE ANIMAIS...

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LEI Nº 1291, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001

Número:
1291

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/12/2001

Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contratação de prestação de serviços de empresa de calçamento, para a realização de pavimentação, com pedras regulares, nos...

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