Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Lei nº 1314, de 08 de janeiro de 2002

Número:
1314
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/01/2002
Ementa:
Autoriza a Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Movimento Assistencial Caçapavano-MAC, para receber em Cessão de Uso Veículos Automotores.

Lei nº 1305, de 08 de janeiro de 2002

Número:
1305
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/01/2002
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS PODRES "LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES".

Lei nº 1302, de 08 de janeiro de 2002

Número:
1302
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/01/2002
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Agente de Saúde para o desenvolvimento de Ações do Plano de Erradicação do AEDES AEGYPTI...