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Lei nº 1386, de 25 de junho de 2002

Número:
1386

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/06/2002

Ementa:
Altera o art. 3º da Lei nº 1380 de 06 de junho de 2002 e dá outras providências.

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Lei nº 1385, de 20 de junho de 2002

Número:
1385

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/06/2002

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a locar um imóvel para instalação da RD Calçados Lemos e Almeida Ltda.

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Lei nº 1384, de 20 de junho de 2002

Número:
1384

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/06/2002

Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 1368, de 14 de maio de 2002 e dá outras providências.

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Lei nº 1381, de 11 de junho de 2002

Número:
1381

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/06/2002

Ementa:
Autoriza o Poder Público Municipal a conceder auxílio a FEMAPRO -Feira Municipal de Artesanato, Produtos e Prestação de Serviços.

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Lei nº 1383 de 11 de junho de 2002

Número:
1383

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/06/2002

Ementa:
Concede Auxilio financeiro a SOCIEDADE CAÇAPAVA DE AUXÍLIO AOS POBRES, mantenedora do "Lar do Idoso Rosinha Borges"

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Lei nº 1380, de 06 de junho de 2002

Número:
1380

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/06/2002

Ementa:
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar emergencialmente um (01) Agente de Saúde para o desenvolvimento de ações de Epidemiologia e Controle de Doenças no...

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Lei nº 1379 de 04 de junho de 2002

Número:
1379

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/06/2002

Ementa:
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Engenheiro Civil Padrão 25 e dá outras providências.

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Lei nº 1378, de 04 de junho de 2002

Número:
1378

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/06/2002

Ementa:
Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 1291 de 27 de dezembro de 2001, acrescentando a expressão "pedras poliédricas"

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Lei nº 1377, de 04 de junho de 2002

Número:
1377

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/06/2002

Ementa:
Acrescenta Meta e Objetivos na Lei nº 1.249, de 27 de junho de 2001 que dispõe sobre o Plano Plurianual.

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Lei nº 1376. de 04 de junho de 2002

Número:
1376

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/06/2002

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) Psicólogo para o Programa de Saúde Mental.

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