Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Lei nº 1414, de 29 de outubro de 2002

Número:
1414
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
29/10/2002
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar emergencialmente 06 (seis) auxiliares de Serviços Complementares - Serventes, para atuarem nas Escolas Municipais.

Lei nº 1412, de 23 de outubro de 2002

Número:
1412
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
23/10/2002
Ementa:
Institui a criação de Conselhos Escolares nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino.

Lei nº 1411, de 18 de outubro de 2002

Número:
1411
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/10/2002
Ementa:
Denomina-se de ROTARY CLUB a rua compreendida entre as Quadras 247, 295, 298, 340 e 347, à esquerda, e 348,330,296 e 291, à direita, sentido...

Lei nº 1410, de 18 de outubro de 2002

Número:
1410
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/10/2002
Ementa:
Denomina-se de TAURINHO ALVES SALDANHA a rua compreendida entre as Quadras 291, 296, 330 e 348, à esquerda, e 349, 343 e 297, à direita,...

Lei nº 1406, de 23 de setembro de 2002

Número:
1406
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
23/09/2002
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 06 (seis) Auxiliares de Serviços Gerais para atuarem na Secretaria de Município dos Transportes Serviços Urbanos e...

Lei nº 1405, de 04 de setembro de 2002

Número:
1405
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
04/09/2002
Ementa:
Autoriza o Município a constituir um Consórcio Intermunicipal para disciplinar a forma de utilização, conservação e manutenção de equipamentos rodoviários recebidos em comodato de terceiros,...