Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 1467, DE 22 DE JANEIRO DE 2003

Número:
1467
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
22/01/2003
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder emergencialmente 08 (oito) atendentes para as EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantis)

LEI Nº 1463, DE 16 DE JANEIRO DE 2003

Número:
1463
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/01/2003
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Gestão e Cooperação e a conceder auxilio financeiro a FEMAPRO (Feira Municipal de Artesanato e Produtos)...

LEI Nº 1462, DE 16 DE JANEIRO DE 2003

Número:
1462
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/01/2003
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Concorrência Pública para a seleção de projetos industriais para ingresso na incubadora Empresarial

LEI Nº 1461, DE 16 DE JANEIRO DE 2003

Número:
1461
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/01/2003
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo aditivo de convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS,...