Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 1484, DE 26 DE MARÇO DE 2003

Número:
1484
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
26/03/2003
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro Rural de Ensino Supletivo - CRES, Dr. Rubens da Rosa Guedes-e dá outras providências

LEI Nº 1483, DE 19 DE MARÇO DE 2003

Número:
1483
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/03/2003
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de vales-refeição aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul e dá outras providências

LEI Nº 1481, de 19 de março de 2003

Número:
1481
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/03/2003
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um (01) Fonoaudiólogo e três (03) Professores para atuarem na Educação Especial e dá outras Providências

LEI Nº 1480, DE 19 DE MARÇO DE 2003

Número:
1480
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/03/2003
Ementa:
Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Gestão e Cooperação e a conceder auxilio financeiro ao agricultor RENATO FORMOLO e dá outras providências

LEI Nº 1479, DE 19 DE MARÇO DE 2003

Número:
1479
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/03/2003
Ementa:
Altera o Art 1º da Lei Municipal 1469, de 22 de janeiro de 2003 que firmou contrato de gestão e cooperação, concedendo auxilio financeiro à...

LEI Nº 1478, DE 19 DE MARÇO DE 2003

Número:
1478
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/03/2003
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à venda de dezesseis (16) terrenos localizados no cemitério Municipal de Caçapava do Sul, através de processo licitatório,...