Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Lei nº 4672 de 03 de julho de 2024

Número:
4672
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
03/07/2024
Ementa:
Acrescenta Evento no Anexo I da Lei Municipal n° 4.618, de 2023, Calendário de Eventos 2024, para incluir o Evento “1º Duelo PTG Campeiros do...

Lei nº 4671 de 03 de julho de 2024

Número:
4671
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
03/07/2024
Ementa:
Acrescenta Evento no Anexo I da Lei Municipal n° 4.618, de 2023, Calendário de Eventos 2024, para incluir o Evento “34º Rodeio Intermunicipal do PTG...

Lei nº 4669 de 26 de junho de 2024

Número:
4669
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
26/06/2024
Ementa:
Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.244, de 22 de julho de 2021, revoga o artigo 4º da mesma Lei, revoga...

Lei nº 4666 de 29 de maio de 224

Número:
4666
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
29/05/2024
Ementa:
Altera a Lei nº 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, uma vaga para o cargo...