Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº. 4.680, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Número:
4680
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
14/08/2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 05 (cinco) Monitores de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período...

LEI Nº. 4.679, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

Número:
4679
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
08/08/2024
Ementa:
"Acrescenta Evento no Anexo l da Lei Municipal nº 4618 de 28 de dezembro de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município...

Lei nº 4678 de 18 de julho de 2024

Número:
4678
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/07/2024
Ementa:
Acrescenta Evento no Anexo I da Lei Municipal n° 4.618, de 2023, Calendário de Eventos 2024, para incluir o Evento “13ª Festa Mundial do Folclore”.

Lei nº 4674 de 11 de julho de 2024

Número:
4674
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
11/07/2024
Ementa:
Acrescenta Evento no Anexo I da Lei Municipal n° 4.618, de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul...

Lei nº 4675 de 11 de julho de 2024

Número:
4675
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
11/07/2024
Ementa:
Acrescenta Evento no Anexo I da Lei Municipal n° 4.618, de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul...

Lei nº 4673 de 03 de julho de 2024

Número:
4673
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
03/07/2024
Ementa:
Acrescenta Evento no Anexo I da Lei Municipal n° 4.618, de 2023, Calendário de Eventos 2024, para incluir o Evento “1º Encontro de carros antigos”.