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LEI Nº 1598, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

Número:
1598

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/12/2003

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 1597, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003

Número:
1597

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/12/2003

Ementa:
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2004 e da outras providências

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LEI Nº 1596, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003

Número:
1596

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/12/2003

Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) ENFERMEIROS

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LEI Nº 1595, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003

Número:
1595

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/12/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse mensal para pagamento ao Programa "Primeira Infância Melhor"

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LEI Nº 1594, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003

Número:
1594

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/12/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Gestão e Cooperação e a conceder auxilio financeiro ao FRIGORÍFICO JG LTDA

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LEI Nº 1593, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003

Número:
1593

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/12/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Farmacêutico

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LEI Nº 1592, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003

Número:
1592

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/12/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (uma) Enfermeira

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LEI Nº 1591, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003

Número:
1591

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/12/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 02 (dois) Agentes de Saúde para o desenvolvimento de Ações do Plano de Erradicação do Município

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LEI Nº 1590, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003

Número:
1590

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/12/2003

Ementa:
Dispõe sobre a publicidade dos Editais de Convocação das reuniões dos Conselhos Municipais e dá outras providências

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LEI Nº 1589, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003

Número:
1589

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/12/2003

Ementa:
Torna-se obrigatório o estudo e o uso de Estatuto da criança e do Adolescente na Rede Municipal de Ensino, da 4º a 8º série do...

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