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LEI Nº 1608, DE 15 DE JANEIRO DE 2004

Número:
1608

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/01/2004

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Caridade DR. Victor Lang

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LEI Nº 1607, DE 15 DE JANEIRO DE 2004

Número:
1607

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/01/2004

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Agência de Desenvolvimento Portal do Pampa

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LEI Nº 1606, DE 15 DE JANEIRO DE 2004

Número:
1606

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/01/2004

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Caçapavana de Auxilio aos Pobres "Lar do idoso Rosinha Borges".

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LEI Nº 1605, DE 15 DE JANEIRO DE 2004

Número:
1605

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/01/2004

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso

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LEI Nº 1604, DE 15 DE JANEIRO DE 2004

Número:
1604

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/01/2004

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

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LEI Nº 1603, DE 08 DE JANEIRO DE 2004

Número:
1603

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/01/2004

Ementa:
Denomina-se Mateus Alves Nogueira a Rua nº 98, na Vila São Domingos mapa em anexo

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LEI Nº 1602, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

Número:
1602

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/12/2003

Ementa:
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 1601, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

Número:
1601

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/12/2003

Ementa:
ESTABELECE PLANO DE AUXILIO E SUBVENÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 1600, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

Número:
1600

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/12/2003

Ementa:
Dispõe sobre o imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência do Município de Caçapava do Sul, e dá outras providências

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LEI Nº 1599, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

Número:
1599

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/12/2003

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caçapava do Sul para o exercício de 2004 e da outras providências

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