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LEI Nº 1628, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004

Número:
1628

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/02/2004

Ementa:
Acrescenta objetivos projetos 1019 e 2021 da Lei Municipal nº 1599 de 30 de dezembro de 2003

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LEI Nº 1627, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004

Número:
1627

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/02/2004

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com a Associação de Moradores do Bairro São Jerônimo

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LEI Nº 1626, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004

Número:
1626

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/02/2004

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com a Associação de Moradores do Bairro São Jerônimo

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LEI Nº 1625, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004

Número:
1625

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/02/2004

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE

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LEI Nº 1624, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004

Número:
1624

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/02/2004

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com as Associações Comunitárias de "Moradores da Vila Santa Rita e Vila Sul"

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LEI Nº 1623, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004

Número:
1623

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/02/2004

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES" LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES".

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LEI Nº 1622, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004

Número:
1622

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/02/2004

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Gestão e Cooperação e a conceder auxilio financeiro às Escolinhas de Futebol: Esporte Clube Brasil; Escolinha...

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LEI Nº 1621, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004

Número:
1621

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/02/2004

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Caçapava do Sul

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LEI 1619, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004

Número:
1619

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/02/2004

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o DNIT e abrir Crédito Especial Orçamentário

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LEI Nº 1620, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004

Número:
1620

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/02/2004

Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 1584/2003

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