Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 2018, de 03 de outubro de 2006

Número:
2018
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
03/10/2006
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS VIII.I E XIII - DEMONSTRATIVO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR PROGRAMAS DE GOVERNOS DO PPA DE 2006/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2016, de 03 de outubro de 2006

Número:
2016
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
03/10/2006
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 04 (quatro) servidores para a função de Construção Civil, e da outras providências

LEI Nº 2014, de 26 de setembro de 2006

Número:
2014
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
26/09/2006
Ementa:
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 03 (três) servidores para a função de operador de máquinas, e da outras providências

LEI Nº 2010, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006

Número:
2010
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/09/2006
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA RUDIMAR RASADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2013, de 19 de setembro de 2006

Número:
2013
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/09/2006
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Gestão e Cooperação e conceder incentivo à Empresa EL RINCON SEMENTES LTDA e da outras providências

LEI Nº 2012, de 19 de setembro de 2006

Número:
2012
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/09/2006
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Gestão e Cooperação e conceder incentivo financeiro à Empresa BEVILAQUA & CIA LTDA - ME e...