Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

Lei nº 2096, de 15 de maio de 2007

Número:
2096
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
15/05/2007
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos...

Lei nº 2094, de 09 de maio de 2007

Número:
2094
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
09/05/2007
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores para a Rede Estadual de Ensino através do Convênio PRADEM e dá outras providências.

Lei nº 2093, de 09 de maio de 2007

Número:
2093
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
09/05/2007
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente (01) um (a) psicólogo (a) e (01) um (a) fisioterapeuta e dá outras providências .

Lei nº 2091, de 03 de maio de 2007

Número:
2091
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
03/05/2007
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1038, de 29 de dezembro de 1998, acrescentando parágrafo 1º ao art. 6º e extingue-se o parágrafo único renomeando o...

Lei nº 2090, de 24 de abril de 2007

Número:
2090
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/04/2007
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de Gestão e Cooperação e conceder auxílio financeiro à EMPRESA CERRO DO POSTO LTDA e dá outras...

Lei nº 2089, de 24 de abril de 2007

Número:
2089
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/04/2007
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Conceder Auxílio Financeiro à Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo e dá outras providências.

Lei nº 2088, de 24 de abril de 2007

Número:
2088
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
24/04/2007
Ementa:
Concede reposição salarial geral anual das Funções Gratificadas (FGs) e/ou Gratificações dos servidores do Poder Executivo de Caçapava do Sul, e dá outras providências.