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LEI Nº 2.226, de 08 de abril de 2008.

Número:
2226

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/04/2008

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 2.225, de 08 de abril de 2008.

Número:
2225

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/04/2008

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

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LEI Nº 2.224, de 08 de abril de 2008.

Número:
2224

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/04/2008

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (UM) servidor (a) para a função de Engenheiro Civil e dá outras providencias.

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LEI Nº 2.223, de 08 de abril de 2008.

Número:
2223

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/04/2008

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIL CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2222, de Abril de 2008.

Número:
2222/2008.

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/04/2008

Ementa:
Altera o artigo 31 e o anexo l da Lei nº 1426, de 18 de dezembro de 2002 e dá outras providencias.

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LEI Nº 2221, de 04 de Abril de 2008.

Número:
2221

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/04/2008

Ementa:
Altera as alianças "a" e "c" do inciso ll do artigo 268 da Lei nº 1425, de 18 de dezembro de 2002.

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LEI Nº 2220, de 04 de abril de 2008

Número:
2220

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/04/2008

Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei 1820, de 26 de julho de 2005.

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LEI Nº 2219, DE 04 de Abril de 2008.

Número:
2219

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/04/2008

Ementa:
Altera o anexo l e lll da Lei nº 1426, de 18 de dezembro de 2002 para criar cargos de Agentes Comunitários de Saúde e...

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LEI Nº 2218 DE 01 DE ABRIL DE 2008.

Número:
2218

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/04/2008

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro a FEMAPRO a dá outras providências.

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LEI Nº 2217 DE 01 DE ABRIL DE 2008.

Número:
2217

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
01/04/2008

Ementa:
Altera o Anexo da Lei Municipal nº 2180, de 26 de Dezembro de 2007, para incluir Evento e dá outras providências.

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