Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 2213 DE 01 DE ABRIL DE 2008.

Número:
2213
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
01/04/2008
Ementa:
"Cria o Fundo Municipal de reequipamento da seção de bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sediado no Município de Caçapava...

LEI Nº 2211, DE 18 de MARÇO de 2008.

Número:
2211
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/03/2008
Ementa:
CRIA EM CAÇAPAVA DO SUL O DIA E SELO EMPRESA CIDADÃ AS EMPRESAS QUE APRESENTAM QUALIDADE EM SEU BALANÇO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.209, DE 18 de março 2008.

Número:
2209
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/03/2008
Ementa:
Autoriza o `Poder Executivo a firmar Convenio com o CTG CLAREIRA DA MATA para cooperação e colaboração do Município com o Projeto "Ponto de Encontro...

LEI Nº 2.207, DE 11 de março de 2008.

Número:
2207
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
11/03/2008
Ementa:
Concede reposição salarial geral anual dos vencimentos aos servidores efetivos (ativos e inativos), Cargos em Comissão, funções Gratificadas da Câmara de Vereadores e aos Vereadores...