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LEI Nº 3125, DE 12 DE MARÇO DE 2013

Número:
3125

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/03/2013

Ementa:
Altera o Anexo da Lei nº3098, de 26 de dezembro de 2012, para incluir o Festival Grito Rock Mundo 2013 no Calendário de Eventos.

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LEI Nº2925, DE 07 DE MARÇO DE 2012

Número:
2925

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/03/2013

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por 10 (dez) meses 01 (um) Professor Séries Iniciais para atuar na Escola Municipal Presidente Costa e Silva...

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LEI Nº3124, DE 06 DE MARÇO DE 2013

Número:
3124

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/03/2013

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Caçapava de Amparo ao Idoso - ASCAI.

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LEI Nº3123, DE 06 DE MARÇO DE 2013

Número:
3123

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/03/2013

Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de Contribuições Previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras...

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LEI Nº3122, DE 06 DE MARÇO DE 2013

Número:
3122

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/03/2013

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Empresa El Rincon Sementes Ltda e dá outras providências.

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LEI Nº3121, DE 06 DE MARÇO DE 2013

Número:
3121

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/03/2013

Ementa:
Revoga a Lei Municipal n°. 3105/2013 e dá nova redação ao Art. 17 da Lei 2231/2008, e dá outras providências.

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LEI Nº3120, DE 06 DE MARÇO DE 2013

Número:
3120

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/03/2013

Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de Contribuição Previdenciária devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras...

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LEI Nº3119, DE 06 DE MARÇO DE 2013

Número:
3119

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/03/2013

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por um período de 06 (seis) meses, 03 (três) médicos para ESFs e CAPS e dá outras...

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LEI Nº3118, DE 06 DE MARÇO DE 2013

Número:
3118

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/03/2013

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$561.272,40.

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LEI Nº 3117, DE 06 DE MARÇO DE 2013

Número:
3117

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/03/2013

Ementa:
Altera o art.7º da Lei nº2905, de 28 de dezembro de 2011, que trata do Plano de Prevenção Contra Incêndio do Corpo de Bombeiros.

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