Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº. 3195, DE 23 DE JULHO DE 2013

Número:
3195
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
23/07/2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a custear 79 óculos, a custo unitário de R$ 50,00 (Cinqüenta reais), receitados por Médico Oftalmologista durante a Operação Ágata.

LEI Nº. 3193, DE 16 DE JULHO DE 2013

Número:
3193
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
16/07/2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde, referente a repasse da Secretaria Estadual de Saúde – SES.

LEI Nº. 3192, DE 09 DE JULHO DE 2013

Número:
3192
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
09/07/2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao C.T.G. Sentinela do Forte e dá outras providências.

LEI Nº. 3190, DE 09 DE JULHO DE 2013

Número:
3190
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
09/07/2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por um período de 06 (seis) meses um servidor para a função de Técnico Cientifico para compor...

LEI Nº 3189, DE 09 DE JULHO DE 2013

Número:
3189
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
09/07/2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por um período de 06 (seis) meses servidores para o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de...