Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº. 3185, DE 25 DE JUNHO DE 2013

Número:
3185
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
25/06/2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 219.297,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 3184, DE 25 DE JUNHO DE 2013

Número:
3184
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
25/06/2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.756.910,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 3180, DE 11 DE JUNHO DE 2013

Número:
3180
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
11/06/2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por 10 (dez) meses 01 (um) Professor Séries Iniciais para atuar na Escola Municipal Presidente Costa e Silva,...

LEI Nº. 3179, DE 11 DE JUNHO DE 2013

Número:
3179
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
11/06/2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por um período de 06 (seis) meses um servidor para a função de Farmacêutico.

LEI Nº. 3178, DE 04 DE JUNHO DE 2013

Número:
3178
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
04/06/2013
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para transporte de Estudantes Universitários de Caçapava do Sul para Universidades da região e dá outras...