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LEI Nº. 3433 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.

Número:
3433

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/10/2014

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro a Escola Municipal de Ensino Fundamental Patrício Dias Ferreira no valor de R$ 20.000,00...

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LEI Nº. 3431 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.

Número:
3431

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/10/2014

Ementa:
Concede abono salarial a 40 Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à Secretaria Municipal da Saúde, equipe de Estratégia de Saúde da Família -ESF.

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LEI Nº. 3429, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014

Número:
3429

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/10/2014

Ementa:
ALTERA O ART. 1º E REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI 3104 DE 15 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº. 3427, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014

Número:
3427

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/10/2014

Ementa:
Altera o anexo da Lei Municipal nº. 3307/2013, de 27 de dezembro de 2013, para incluir eventos e dá outras providencias.

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LEI Nº. 3426, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014

Número:
3426

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/10/2014

Ementa:
Denomina-se de Memorial de Maria José Machado Leão, a ponte dos Lanceiros.

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LEI Nº. 3423 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.

Número:
3423

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/09/2014

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro a Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo no valor de R$ 6.000,00 e...

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LEI Nº. 3422 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.

Número:
3422

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/09/2014

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao CTG Pampa e Querência, e dá outras providências.

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LEI Nº. 3421 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.

Número:
3421

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/09/2014

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao CTG Clareira da Mata, e dá outras providências.

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LEI Nº. 3420 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.

Número:
3420

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/09/2014

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao CTG Família Nativista, e dá outras providências.

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LEI Nº. 3419 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.

Número:
3419

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/09/2014

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao CTG Heróis do Seival, e dá outras providências.

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