Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 3450, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014

Número:
3450
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
11/11/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Caçapava do Sul e dá outras providências.

LEI Nº. 3446, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014

Número:
3446
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
04/11/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por um período de 06 (seis) meses, 02 (dois) Enfermeiros para atuarem nas áreas que especifica.

LEI Nº. 3444, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014

Número:
3444
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
04/11/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por um período de 06 (seis) meses, 01 (um) odontólogo para atuar no Programa de Saúde Bucal...

LEI Nº. 3443, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014

Número:
3443
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
04/11/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente por um período de 06 (seis) meses, 01 (um) Técnico em Enfermagem para atuar na localidade Minas...

LEI Nº. 3439 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.

Número:
3439
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
21/10/2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, USO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE GERADORA DE ENERGIA HIDROELÉTRICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 3437 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.

Número:
3437
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
21/10/2014
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro a Empresa Dutra e Luiz Ltda no valor de R$ 20.000,00 e dá outras...