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LEI Nº. 3418 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.

Número:
3418

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/09/2014

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao CTG Sentinela dos Cerros, e dá outras providências.

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LEI Nº. 3417 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.

Número:
3417

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/09/2014

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao CTG Sentinela do Forte, e dá outras providências.

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LEI Nº. 3416 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.

Número:
3416

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/09/2014

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro para Associação de Trovadores Zeferino Ruy Teixeira de Freitas, e dá outras providências.

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LEI Nº. 3415 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.

Número:
3415

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/09/2014

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao CTG Ronda Crioula, e dá outras providências.

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LEI Nº. 3414 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.

Número:
3414

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/09/2014

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.334.920,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 3412 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.

Número:
3412

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
09/09/2014

Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA SRA. ANA PAULA DA SILVA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 3411 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.

Número:
3411

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
09/09/2014

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.309,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 3410 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.

Número:
3410

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
09/09/2014

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.430,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 3409 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.

Número:
3409

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
09/09/2014

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico, cria o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.

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LEI Nº. 3408 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.

Número:
3408

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
09/09/2014

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro no valor de R$ 5.000,00 ao CTG CLAREIRA DA MATA, e dá outras providências.

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