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LEI Nº. 3513, DE 10 DE MARÇO DE 2015.

Número:
3513

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/03/2015

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 3511, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.

Número:
3511

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/02/2015

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio para Contribuição Financeira na realização da XXVII Feira Nacional Rotativa de Ovinos – FENOVINOS, e dá outras providências.

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LEI Nº. 3510, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.

Número:
3510

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/02/2015

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao C.T.G. Sentinela dos Cerros, e dá outras providências.

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LEI Nº. 3509, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.

Número:
3509

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/02/2015

Ementa:
Altera a Lei nº. 2550, de 05 de janeiro de 2010 que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Caçapava do...

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LEI Nº. 3508, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.

Número:
3508

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/02/2015

Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de Contribuição Previdenciária devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras...

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LEI Nº. 3506, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.

Número:
3506

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/02/2015

Ementa:
Estabelece alíquotas de contribuição previdenciária devidas do Município com Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e institui Plano de Amortização ao déficit atuarial, e...

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LEI Nº. 3505, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.

Número:
3505

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/02/2015

Ementa:
Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal N° 2921, de 10 de janeiro de 2012, que cria o Comitê Gestor de Investimentos do...

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LEI Nº. 3503, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.

Número:
3503

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/01/2015

Ementa:
Inclui evento no anexo I do Art. 1º da Lei nº 3496/2015 que “Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para...

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LEI Nº. 3502, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.

Número:
3502

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/01/2015

Ementa:
Altera a redação da Lei 3403 de 12 de agosto de 2014, que trata da Concessão de Uso de Imóvel que disciplina e dá outras...

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LEI Nº. 3501, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.

Número:
3501

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/01/2015

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro no valor de até R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) ao...

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