Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº. 3564 DE 26 DE MAIO DE 2015.

Número:
3564
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
26/05/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Projetos Sociais da Brigada Militar, no valor...

LEI Nº. 3563 DE 19 DE MAIO DE 2015.

Número:
3563
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/05/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro a Associação de Trovadores Ruy Freitas, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras...

LEI Nº. 3560 DE 19 DE MAIO DE 2015.

Número:
3560
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/05/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Caçapava do Sul, no valor de...

LEI Nº. 3559 DE 19 DE MAIO DE 2015.

Número:
3559
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/05/2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro a Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Alto Camaquã e dá outras providências.

LEI Nº. 3558, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Número:
3558
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/05/2015
Ementa:
Autoriza o Município de Caçapava do Sul a participar do Consórcio intermunicipal de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho e dá outras providências.