Exportar CSV

LEI Nº. 3630 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.

Número:
3630

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/10/2015

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.037,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

DECRETO EXECUTIVO 3521

Número:
3521

Tipo:
FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal

Data:
30/09/2015

Ementa:
Regula disposições da Lei 322/2015, referente FASM, revoga Decreto Executivo 2717/2011 e dá outras providencias

Ver Detalhes

LEI Nº. 3629 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.

Número:
3629

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/09/2015

Ementa:
DENOMINA-SE DE JOÃO MANOEL NOBRE MOREIRA O POSTO DE SAÚDE DA COXILHA SÃO JOSÉ.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3628 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.

Número:
3628

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/09/2015

Ementa:
ISENTA DOADOR DE SANGUE DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3627 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.

Número:
3627

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/09/2015

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.358,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3626 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.

Número:
3626

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/09/2015

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3625 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.

Número:
3625

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/09/2015

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.747,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3623 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.

Número:
3623

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/09/2015

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 592.020,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3622 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.

Número:
3622

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/09/2015

Ementa:
Da nova redação ao Inciso I, do Artigo 2º da Lei nº. 2059, de 29 de dezembro de 2006, e da outras providências.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3621 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.

Número:
3621

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/09/2015

Ementa:
Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Ver Detalhes