Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº. 3863, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

Número:
3863
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
28/06/2017
Ementa:
Considerar de utilidade pública municipal o “ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL”, “ROTARY CLUB SENTINELA” e o “LIONS CLUBE CAÇAPAVA DO SUL”.

LEI Nº. 3856, DE 27 DE JUNHO DE 2017.

Número:
3856
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
27/06/2017
Ementa:
“Denomina-se de ACELI BENTO DA ROSA, à Rua 275 Localizada no Loteamento Cidade Jardim Entre as Ruas Flores da Cunha e Orestes Mônego Nesta Cidade”.

LEI Nº. 3854, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

Número:
3854
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
14/06/2017
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro à EMPRESA KAREN KOCH LUIZ-ME, Nome Fantasia “ECO WINDOWS & PROFILE” e dá outras...