Exportar CSV

LEI Nº. 3906, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.

Número:
3906

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/10/2017

Ementa:
Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos municipais, define correção de valores para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3905, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.

Número:
3905

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/10/2017

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.446,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3904, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.

Número:
3904

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/10/2017

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.840,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3903, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.

Número:
3903

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/10/2017

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.438,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3902, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.

Número:
3902

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/10/2017

Ementa:
“Institui como Patrimônio Público Cultural Municipal a letra e música Portal das Belezas do Pampa.”

Ver Detalhes

LEI Nº. 3901, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.

Número:
3901

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/10/2017

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.919,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

LEI Nº. 3900, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.

Número:
3900

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/10/2017

Ementa:
“Altera o artigo 61, §4º da Lei 3264/2013, no que diz respeito ao subitem 9.02 da Lista de Serviços.”

Ver Detalhes

LEI Nº. 3899, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.

Número:
3899

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/10/2017

Ementa:
Dá nova redação ao Art. 8º Seção II, Art. 11 Seção III, Art. 26 Seção VIII e Art. 41 Seção VIII, ambos do Capítulo V...

Ver Detalhes

LEI Nº. 3898, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.

Número:
3898

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
05/10/2017

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PARCELAMENTO E PAGAMENTO À VISTA - REFIS 2017, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ADMINISTRATIVA, PROTESTADOS...

Ver Detalhes

LEI Nº. 3894, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

Número:
3894

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/09/2017

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes