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LEI Nº. 4009, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.

Número:
4009

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/01/2019

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 15 (quinze) Monitores de Educação Infantil, pelo período de 06 (seis) meses prorrogável por igual período...

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LEI Nº. 4007, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

Número:
4007

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/01/2019

Ementa:
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de 2019 e dá outras providências.

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LOA 2019 + ANEXOS

Número:
4008

Tipo:
LOA - Lei Orçamentária Anual

Data:
11/01/2019

Ementa:
LOA 2019 + ANEXOS

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LEI Nº. 4006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Número:
4006

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/12/2018

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a firmar Convênio com o IPERGS, visando propiciar atendimento do Escritório do IPERGS

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LEI Nº. 4005, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Número:
4005

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/12/2018

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4004, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Número:
4004

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/12/2018

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4003, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.

Número:
4003

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/12/2018

Ementa:
Fica denominado Nelsis Coradini, o novo Centro de Referência em Ação Social (CRAS), localizado à Rua Luiz Renato de Freitas Moraes, Lote 03, quadra 675,...

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LEI Nº. 4002, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

Número:
4002

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/11/2018

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 937.631,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4001, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

Número:
4001

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/11/2018

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.816,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4000, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

Número:
4000

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/11/2018

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.896,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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