Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº. 4019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

Número:
4019
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
29/03/2019
Ementa:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação mensal dos medicamentos e afins adquiridos pela Secretaria de Município da Saúde e dá outras providências.”

LEI Nº. 4015, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

Número:
4015
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
14/03/2019
Ementa:
“Altera o Anexo da Lei nº 4007 – 11/01/2019, para incluir o evento Prova Velocross SK Motos no calendário de Eventos do Município”.

LEI Nº. 4014, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

Número:
4014
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/02/2019
Ementa:
Concede Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Cargos em Comissão, Funções Gratificadas e aos Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava...

LEI Nº. 4013, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

Número:
4013
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/02/2019
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 4012, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.

Número:
4012
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
18/01/2019
Ementa:
Declara como bem integrante do patrimônio cultural imaterial do município de Caçapava do Sul e considera como atividade desportiva a prova de Laço e dá...

LEI Nº. 4011, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.

Número:
4011
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
17/01/2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de um Enfermeiro (a), pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período e...

LEI Nº. 4010, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.

Número:
4010
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
17/01/2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 14 (quatorze) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 06...