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LEI Nº. 4115, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

Número:
4115

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/11/2019

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.128,37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº 4116 de 2019

Número:
4116

Tipo:
Leis

Data:
28/11/2019

Ementa:
—

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LEI Nº. 4114, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

Número:
4114

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/11/2019

Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

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LEI Nº. 4113, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

Número:
4113

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/11/2019

Ementa:
Alteram os anexos I e III da Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, no que tange o Padrão e a Escolaridade do Cargo...

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LDO 2020 + ANEXOS

Número:
4114

Tipo:
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Data:
20/11/2019

Ementa:
LDO 2020 + ANEXOS - Lei 4114/2019

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LEI Nº. 4.112, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Número:
4112

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/11/2019

Ementa:
Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2020 e dá outras providências.

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LEI Nº. 4.111, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Número:
4111

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/11/2019

Ementa:
Dispõe sobre o programa temporário de pagamento à vista - refis 2019, dos créditos tributários e não-tributários, inscritos em dívida ativa administrativa, protestados e ajuizados...

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LEI Nº. 4.109, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

Número:
4109

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/11/2019

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 226.790,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4110, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

Número:
4110

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/11/2019

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.855,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4105, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.

Número:
4105

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/10/2019

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um (a)) Assistente Social e 01 (um) Psicólogo (a), pelo período de 12 (doze) meses...

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