Edital 3951/2025
Publicado em 29 de setembro de 2025
Detalhes da Licitação
Processo
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Nº Sequencial
3951/2025
Modalidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Status
Homologada
Valor Estimado
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Abertura
29/09/2025
Extrato
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Data Sessão
18/11/2025 12:46
Homologação
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Divulg. Ratificação
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Valor Homologado
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Fundamentação
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Objeto
Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. I, da Lei no14.133/21, para pagamento da franquia de seguro à empresa LEANDRO POZZATTI – CNPJ nº 11.307.431/0001-11, fornecedor credenciado, indicado pela Gente Seguradora S.A – seguradora da frota de veículos da SMS, referente à apólice de seguro nº.01.31.0143101, para troca dos para-brisas dos veículos: Fiat Cronos 2023/2024, placas JCQ7J37; Fiat Mobi 2022/2023, placas JBJ9F73; e, Renault Master Van 2019/ 2020, placas IZS5J97. Parecer referencial nº 2547/2025/PGM. Valor total da franquia: R$ 1.660,00.
Documentos e Links Relacionados
Arquivos / Anexos
| Categoria | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| 2019_07_233262.pdf | Arquivo | |
| CARTÃO CNPJ.pdf | Arquivo | |
| Certidão Fazenda Municipal.pdf | Arquivo | |
| Certidão trabalhista.pdf | Arquivo | |
| Certidão Receita Estadual.pdf | Arquivo | |
| CRF FGTS.pdf | Arquivo | |
| Certidão Receita Federal.pdf | Arquivo | |
| Declaração de enquadramento da lei complementar.pdf | Arquivo | |
| Declaração de enquadramento ME e EPP.pdf | Arquivo | |
| Oficinas_credenciadas_Gente_Seguradora.pdf | Arquivo | |
| Solicitação de assistência Fiat Mob JBJ9F73.pdf | Arquivo | |
| Solicitação de assistência Renault Master IZS5J97.pdf | Arquivo |