Exportar CSV

LEI Nº. 4187 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

Número:
4187

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/11/2020

Ementa:
Dispõe sobre o pagamento parcial antecipado aos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública estadual e municipal, relativamente ao período de suspensão das...

Ver Detalhes

LEI Nº. 4186, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

Número:
4186

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
19/11/2020

Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Ver Detalhes

LDO 2021 + ANEXOS

Número:
4186

Tipo:
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Data:
19/11/2020

Ementa:
LDO 2021 + ANEXOS - Lei 4186/2020

Ver Detalhes

LEI Nº. 4185 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

Número:
4185

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/10/2020

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

LEI Nº. 4184 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

Número:
4184

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/10/2020

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.260,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

LEI Nº. 4183 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.

Número:
4183

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/10/2020

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes

LEI Nº. 4182 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

Número:
4182

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/09/2020

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS.

Ver Detalhes

LEI Nº. 4181 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Número:
4181

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/09/2020

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.958,18 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ver Detalhes

Decreto nº 4555 de 16 de setembro de 2020

Número:
4555

Tipo:
Decretos COVID-19

Data:
16/09/2020

Ementa:
Reitera e acrescenta novas medidas no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as...

Ver Detalhes

LEI Nº. 4180 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

Número:
4180

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/09/2020

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de Técnicos em Enfermagem e Psicólogo, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências.

Ver Detalhes