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LEI Nº. 4.401 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.

Número:
4401

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/09/2022

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4.399 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Número:
4399

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/09/2022

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4.398 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Número:
4398//2022

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/09/2022

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4.397 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Número:
4397//2022

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/09/2022

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar uma Cama Motorizada para Parto à Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, e dá outras providências.

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LEI Nº. 4.396 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Número:
4396//2022

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/09/2022

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL-RS PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4.400 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

Número:
4400//2022

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
22/09/2022

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4.395 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

Número:
4395//2022

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/09/2022

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4.394 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

Número:
4394//2022

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/09/2022

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4.393 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

Número:
4393//2022

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/09/2022

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº. 4.392 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

Número:
4392//2022

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/09/2022

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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