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DECRETO EXECUTIVO 5182 – 2023

Número:
5182

Tipo:
LOA - Lei Orçamentária Anual

Data:
01/02/2023

Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais e de bancada no exercício de 2023

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Edital 01/2023 – Secultur –

Número:
01

Tipo:
Editais

Data:
27/01/2023

Ementa:
EDITAL 01/2023 – SECULTUR – Cadastramento para certificação e recebimento de selos de “geoproduto”, “iniciativa parceira” e “apoiador” do Geoparque Caçapava Aspirante UNESCO https://drive.google.com/drive/u/2/folders/1BrSCDt-d9O0iMcLaGTQCDbwakyhMzDz7

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Lei nº 4462 de 04 de janeiro de 2023

Número:
4462

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/01/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.753,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 4461 de 04 de janeiro de 2023

Número:
4461

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/01/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 4460 de 04 de janeiro de 2023

Número:
4460

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/01/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.884,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4459 de 04 de janeiro de 2023

Número:
4459

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/01/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4456 de 04 de janeiro de 2023

Número:
4456

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/01/2023

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 4454 de dezembro de 2022

Número:
4454

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
29/12/2022

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Caçapava do sul para o exercício financeiro de 2023.

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LOA 2023 + ANEXOS

Número:
4454

Tipo:
LOA - Lei Orçamentária Anual

Data:
29/12/2022

Ementa:
Lei Orçamentaria Anual 4.454/2022 - LOA 2023

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EMENDAS INDIVIDUAIS LOA 2023 + ANEXO

Número:
—

Tipo:
LOA - Lei Orçamentária Anual

Data:
29/12/2022

Ementa:
EMENDAS INDIVIDUAIS LOA 2023

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